Notícias Técnicas
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Justiça Federal libera mais de R$ 1,5 bi em atrasados do INSS
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito de recursos financeiros liberados.
2024/01/25 -
Receita abre consulta ao primeiro lote residual de restituição do IRPF em 2024
Descubra se tem direito à restituição do Imposto de Renda e como acessar os valores liberados pelo órgão fiscalizador.
2024/01/25 -
eSocial: guia completo sobre eventos, grupos e obrigações
eSocial passou a ser essencial para cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
2024/01/24 -
BENEFÍCIOSPIS-PASEP: Trabalhadores têm 5 anos para as retiradas
Antes, os trabalhadores tinham um tempo mais limitado para acessar os valores acumulados no Pis/Pasep.
2024/01/24 -
Imposto de Renda: elevação da faixa de isenção para R$ 2.824 livrará 2 milhões de contribuintes do tributo
O custo para a União da medida anunciada pelo presidente será de R$ 344,8 milhões.
2024/01/24 -
MEI deve fazer a declaração do IR em 2024?
Saiba preencher corretamente.
2024/01/24 -
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões.
2024/01/24 -
Governo Federal amplia Regime Tributário para incentivar investimentos em portos e ferrovias
Ministros da Fazenda, dos Transportes e de Portos e Aeroportos anunciam ampliação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), em agenda conjunta em Brasília
2024/01/24 -
Brasil anuncia mandato para emissão de títulos no mercado internacional
O objetivo é dar continuidade à estratégia de promover a liquidez da curva de juros soberana em dólar no mercado externo
2024/01/23 -
BENEFÍCIOSPIS-Pasep: por onde será o pagamento em 2024
PIS-Pasep: por onde será o pagamento em 2024 Pagamento será feito de acordo com o mês de nascimento, a partir de fevereiro. Veja quem tem direito.
2024/01/23 -
Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital
PIS-Pasep: por onde será o pagamento em 2024
2024/01/23 -
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista
O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo
2024/01/23 -
Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União
2024/01/23 -
Prazo de adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado para abril ou maio
O prazo para os pequenos negócios interessados em ingressar no Simples Nacional neste ano termina dia 31 de janeiro.
2024/01/22 -
Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias
Texto cria também a figura do benefício provisório
2024/01/22 -
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom
Objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do comitê
2024/01/22 -
Confira as alíquotas de contribuição ao INSS com o aumento do salário mínimo
Teto previdenciário, cota de salário-família e auxílio-reclusão também foram reajustados
2024/01/22 -
Precisa fazer perícia médica? Confira o passo a passo do Atestmed
Os segurados podem dar entrada no pedido pelo aplicativo, no site ou entregar a documentação diretamente na agência sem precisar de agendamento
2024/01/22 -
Aposentados e pensionistas poderão conferir o extrato de pagamentos na terça-feira
Valores de janeiro já virão com as correções do salário mínimo e do INPC. Créditos começam no dia 25
2024/01/22 -
Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22
O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro.
2024/01/19